Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2019-2023 (PDIRD-E 2018)

01/03/2019 | 05/06/2019

Diretiva que estabelece o quadro regulamentar do mecanismo de contratação a prazo de energia elétrica para satisfação dos consumos dos clientes do Comercializador de Último Recurso (CUR)

07/02/2019 | 18/07/2019

Parâmetros das condições de ligação à rede elétrica

31/01/2019 | 22/04/2019

Revisão Regulamentar do Gás Natural

30/01/2019 | 23/04/2019

Regulamentação das Redes Inteligentes de eletricidade

03/01/2019 | 02/08/2019

Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023 (PDIRD-GN 2018)

10/12/2018 | 29/03/2019

Primeira alteração do Regulamento Tarifário do Sector Elétrico

15/10/2018 | 18/01/2019

Regras do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

01/10/2018 | 28/12/2018

Implementação do Código de Rede relativo a Estruturas Tarifárias harmonizadas para o Transporte de Gás Natural | Implementation of the network code on harmonised transmission tariff structures for gas

17/08/2018 | 18/03/2019

Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

29/06/2018 | 21/01/2019

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2018-2027 (PDIRT-E 2017)

15/02/2018 | 27/06/2018

Revisão do Regulamento Tarifário e do Regulamento de Relações Comerciais do Sector de Gás Natural

31/01/2018 | 02/04/2018

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito para o período 2018-2027 (PDIRGN 2017)

29/12/2017 | 13/04/2018

Revisão Regulamentar do Sector Elétrico e do Regulamento da Qualidade de Serviço do Sector Elétrico e do Sector do Gás Natural

17/05/2017 | 04/10/2017

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2017-2021 (PDIRD-GN 2016)

16/03/2017 | 20/07/2017