Regulamento Relativo à Tramitação Para a Obtenção de Dispensa ou Redução da Coima

11/10/2013 | 03/03/2014

Revisão do Regulamento da Qualidade de Serviço do Sector Elétrico

14/06/2013 | 29/11/2013

Revisão dos Regulamentos de Relações Comerciais (RRC); Tarifário (RT); Acesso às Redes, Infraestruturas e Interligações (RARII); Operação das Infraestruturas (ROI) e Qualidade de Serviço (RQS) do sector do gás natural

19/11/2012 | 09/04/2013

Revisão do Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico

26/07/2012 | 12/11/2012

Contadores Inteligentes de eletricidade e de gás natural

15/05/2012 | 29/06/2012

Harmonização das Tarifas de Acesso às Interligações de gás natural entre Portugal e Espanha — Estudo conjunto da Comisión Nacional de Energia (CNE) e da Entidade Reguladora do Sector Elétrico (ERSE)

18/01/2012 | 12/07/2012

Harmonização regulatória da integração da Produção em Regime Especial no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) e na operação dos respetivos Sistemas Elétricos - Proposta do Conselho de Reguladores do MIBEL

02/11/2011 | 20/07/2012

Alteração da Recomendação sobre rotulagem de energia elétrica

30/09/2011 | 15/12/2011

Revisão dos Regulamentos de Acesso às Redes e às Interligações (RARI), Relações Comerciais (RRC) e Tarifário (RT)

13/05/2011 | 19/08/2011

Regulamento da Mobilidade Elétrica

03/05/2011 | 03/08/2011

Revisão do Regulamento de Operação das Redes do Setor Elétrico

07/10/2010 | 21/12/2010

Novas regras dos Planos de Promoção do Desempenho Ambiental (PPDA) no sector do gás natural

26/03/2010 | 07/01/2011

Alteração das regras de faturação da energia reativa no âmbito do Regulamento de Relações Comerciais

25/11/2009 | 13/04/2010

Revisão dos Regulamentos de Relações Comerciais (RRC), Tarifário (RT), Acesso às Redes Infraestruturas e às Interligações (RARII), Operação das Infraestruturas (ROI) e Qualidade de Serviço (RQS), relativos ao SNGN

30/10/2009 | 18/03/2010

Revisão do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) do Sector Elétrico

08/06/2009 | 07/09/2009