Proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social em 2024

23/01/2024 | 12/04/2024

Metodologias para estimação de perfis de consumo de eletricidade e de gás e de metodologias para os perfis de perdas e para o fator de adequação no setor elétrico

20/11/2023 | 13/12/2023

Consulta periódica nos termos do artigo 26.º do código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás | Periodic consultation in accordance with Article 26 of the Network Code on harmonised transmission tariff structures for gas

04/10/2023 | 28/03/2024

Modelo de compensação das redes de distribuição de gás não interligadas (revisão do MPGTG e do MGLA)

08/08/2023 | 22/12/2023

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2024-2033 (PDIRG 2023)

08/05/2023 | 05/09/2023

Proposta de reformulação do Regulamento Tarifário do Setor do Gás

30/03/2023 | 01/06/2023

Revisão Regulamentar do Setor Elétrico, com extensão aos Setores do Gás e do GPL Canalizado

28/03/2023 | 17/07/2023

Proposta de revisão do Manual de Procedimentos da Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO)

12/12/2022

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Distribuição para o período 2021 a 2025 (PDIRD-E 2020 - Atualização 2022)

17/08/2022 | 09/01/2023

Condições gerais dos contratos de uso das infraestruturas de gás (Terminal de GNL, Armazenamento Subterrâneo, RNTG, RNDG)

21/07/2022 | 26/12/2022

Planos quinquenais de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás para o período de 2023 a 2027 (PDIRD-G 2022)

08/06/2022 | 21/10/2022

Proposta de revisão do Regulamento Tarifário do setor do gás

01/04/2022 | 28/06/2022

Medidas extraordinárias no âmbito do Sistema Nacional do Gás (SNG)

08/03/2022 | 22/07/2022

Regulamento e Metodologia de Supervisão do Sistema Petrolífero Nacional

23/02/2022 | 21/12/2022

Reformulação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema

15/02/2022 | 13/12/2022