Concluídas

Consulta Pública n.º 115

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2024-2033 (PDIRG 2023)

08/05/2023 | 05/09/2023

Consulta Pública n.º 114

Proposta de reformulação do Regulamento Tarifário do Setor do Gás

30/03/2023 | 01/06/2023

Consulta Pública nº 113

Revisão Regulamentar do Setor Elétrico, com extensão aos Setores do Gás e do GPL Canalizado

28/03/2023 | 17/07/2023

Consulta Pública n.º 112

Proposta de revisão do Manual de Procedimentos da Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO)

12/12/2022

Consulta Pública n.º 111

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Distribuição para o período 2021 a 2025 (PDIRD-E 2020 - Atualização 2022)

17/08/2022 | 09/01/2023

Consulta Pública n.º 110

Condições gerais dos contratos de uso das infraestruturas de gás (Terminal de GNL, Armazenamento Subterrâneo, RNTG, RNDG)

21/07/2022 | 26/12/2022

Consulta Pública n.º 109

Planos quinquenais de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás para o período de 2023 a 2027 (PDIRD-G 2022)

08/06/2022 | 21/10/2022

Consulta Pública n.º 108

Proposta de revisão do Regulamento Tarifário do setor do gás

01/04/2022 | 28/06/2022

Consulta Pública n.º 107

Medidas extraordinárias no âmbito do Sistema Nacional do Gás (SNG)

08/03/2022 | 22/07/2022

Consulta Pública n.º 106

Regulamento e Metodologia de Supervisão do Sistema Petrolífero Nacional

23/02/2022 | 21/12/2022

Consulta Pública n.º 105

Reformulação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema

15/02/2022 | 13/12/2022

Consulta Pública n.º 104

Condições gerais do contrato de uso das redes para o autoconsumo através da RESP

27/10/2021 | 19/05/2022

Consulta Pública n.º 103

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Transporte e Distribuição em AT e MT da Região Autónoma dos Açores 2022-2024 (PDIRTD - RAA 2021)

22/09/2021 | 09/12/2022

Consulta Pública n.º 102

Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Transporte e Distribuição em AT e MT da Região Autónoma da Madeira 2022-2024 (PDIRTD-RAM 2021)

22/09/2021 | 09/12/2022

Consulta Pública n.º 101

Reformulação do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

20/05/2021 | 23/08/2021