Concluídas

Consulta Pública n.º 59

Projetos-piloto para aperfeiçoamento da estrutura tarifária e introdução de tarifas dinâmicas

06/03/2017 | 02/02/2018

Consulta Pública n.º 58

Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas (MPAI) do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN)

08/02/2017 | 21/09/2017

Consulta Pública n.º 57

Alteração do Procedimento n.º 9 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do sector elétrico e dos limiares para classificação de Incidentes de Grande Impacto na Região Autónoma dos Açores

07/02/2017 | 22/08/2017

Consulta Pública n.º 56

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2017-2021 (PDIRD-E 2016)

30/11/2016 | 13/03/2017

Consulta Pública n.º 55

Manual de Procedimentos do Gestor Técnico Global do Sistema Nacional de Gás Natural

22/07/2016 | 27/10/2016

Consulta Pública n.º 54

Revisão Regulamentar do Sector do Gás Natural

18/12/2015 | 14/04/2016

Consulta Pública n.º 53

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2016-2025 (PDIRT-E 2015)

26/11/2015 | 24/02/2016

Consulta Pública n.º 52

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL para o período 2016-2025 (PDIRGN 2015)

18/11/2015 | 15/02/2016

Consulta Pública n.º 51

Revisão do Regulamento da Mobilidade Elétrica

26/06/2015 | 26/11/2015

Consulta Pública n.º 50

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o Período 2015-2019 (PDIRD GN 2015-2019)

24/03/2015 | 18/06/2015

Consulta Pública n.º 49

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2015-2019 (PDIRD-E 2014)

10/10/2014 | 08/01/2015

Consulta Pública n.º 48

Revisão dos Regulamentos de Acesso às Redes e Interligações, Operação das Redes, Relações Comerciais e Tarifário do Sector Elétrico