Para saber mais, consulte GPL: como funciona? e a versão impressa.

As garrafas de gases de petróleo liquefeito (GPL) podem ser comercializadas em postos de abastecimento de combustíveis, lojas de comércio tradicional, hipermercados e através de serviços de atendimento telefónico e aplicações de internet, com entrega e recolha de garrafas ao domicílio.

A venda de GPL engarrafado, propano ou butano, é obrigatória em todos os postos de abastecimento de combustíveis. Esta obrigação pode ser dispensada pela ERSE a requerimento do posto de abastecimento de combustível, nas seguintes situações:

• postos de abastecimento situados em autoestradas
• postos de abastecimento em que, pela sua dimensão ou características, não seja possível cumprir os requisitos técnicos e de segurança necessários para o armazenamento das garrafas
• postos de abastecimento situados em localidades que já têm uma rede de distribuição de gás natural canalizado, em que não se justifique economicamente a comercialização de garrafas de gás
• nas freguesias onde não existam postos de abastecimento de combustíveis, nas quais podem ser adotadas as medidas necessárias para a venda de garrafas de gás

Os postos de abastecimento de combustíveis devem ter uma área destinada ao armazenamento de garrafas de GPL destinadas à venda.