O fornecimento de gás natural pode ser cortado?

Sim. O fornecimento pode ser cortado quando ocorram algumas situações, tais como:

• Falta de pagamento de faturas
• Impedimento de acesso ao contador
• Casos fortuitos ou de força maior
• Razões de segurança ou serviço
• Cedência de gás natural a terceiros
• Procedimento fraudulento

Nos casos de corte por falta de pagamento, antes da interrupção do fornecimento, o seu fornecedor tem de lhe enviar um pré-aviso, por escrito, com 20 dias de antecedência. O pré-aviso deve informar sobre quais são as causas do corte, como pode evitá-lo, bem como sobre os custos que tem que suportar pelo corte e posterior retoma do fornecimento.

Se houver corte, deve contactar o seu fornecedor e pedir informação sobre como fazer o pagamento em falta (pode pedir o pagamento em prestações).

Depois de pagar ou de assinar um acordo de pagamento, o fornecimento deve ser retomado no prazo de 12 horas, tratando-se de consumidores domésticos. Este prazo não conta entre as 0:00h e as 8:00h.

Pode pedir que o fornecimento seja retomado com urgência (prazo de quatro horas), pagando o preço adicional, também fixado anualmente pela ERSE.

Se for um consumidor com consumo anual de gás natural até 10 000 m³ o corte de fornecimento de gás natural não pode ocorrer às sextas-feiras, nas vésperas de feriado, nos feriados nem durante os fins de semana.

Se não houver leituras o fornecimento pode ser cortado?

Sim. Se durante quatro meses o operador da rede de distribuição não aceder ao contador e não existir qualquer comunicação de leitura por parte do consumidor, deve ser feita uma leitura extraordinária.

A data para a leitura extraordinária deve ser acordada entre o consumidor e o operador da rede de distribuição.

Se no prazo de 20 dias após a notificação do consumidor não houver acordo sobre a data, o fornecimento pode ser cortado.

A leitura extraordinária tem custos para o consumidor, que são fixados anualmente pela ERSE.

O fornecimento pode ser cortado por razões de segurança ou de serviço?

Sim. Se a continuação do fornecimento de gás natural na sua casa colocar em causa a segurança de pessoas e bens ou se for necessário realizar manobras, trabalhos de ligação, reparação ou conservação da rede de distribuição de gás natural, pode ficar sem fornecimento de gás natural.

Sempre que possível (razões de segurança) e com pelo menos 36 horas de antecedência (razões de serviço), os consumidores afetados devem ser avisados (individualmente ou por outro meio adequado – por exemplo da comunicação social) do corte do fornecimento de gás natural.

Contacte o operador da rede de distribuição para saber qual o tempo previsto para a retoma do fornecimento.

O que são casos fortuitos ou de força maior?

São situações que não poderiam ser previstas ou evitadas, exteriores ao serviço de fornecimento de gás natural. Integram estas situações, por exemplo, variações atmosféricas mais intensas, que originam a interrupção do fornecimento.

Contacte o operador da rede de distribuição para saber qual o tempo previsto para a retoma do fornecimento.

Saiba mais sobre o relatório da qualidade de serviço técnica do gás natural relativo ao ano de 2022.