Alteração do Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural - Maior flexibilidade tarifária

15/04/2009 | 18/06/2009

Harmonização e reconhecimento mútuo das licenças de comercialização no MIBGAS -- Proposta da Comisión Nacional de Energia (CNE) e da Entidade Reguladora do Sector Elétrico (ERSE)

04/03/2009 | 26/01/2010

Harmonização da metodologia de cálculo das tarifas de acesso às redes no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) - Proposta da Comisión Nacional de Energia (CNE) e da Entidade Reguladora do Sector Elétrico (ERSE)

25/09/2008 | 16/03/2011

Revisão dos Regulamentos de Relações Comerciais e Tarifário do Sector Elétrico

06/06/2008 | 29/08/2008

Revisão do Regulamento de Relações Comerciais do Sector Elétrico

15/04/2008 | 04/06/2008

Revisão do Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural

14/04/2008 | 04/06/2008

Planos de Promoção do Desempenho Ambiental no Setor Elétrico (PPDA) – Novas Regras

07/05/2008 | 28/08/2008

Procedimentos de mudança de comercializador - Proposta do Conselho de Reguladores do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL)

28/02/2008 | 29/09/2008

Regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo (PPEC)

18/02/2008 | 04/06/2008

Organização e princípios de funcionamento do MIBGAS - Proposta da Comisión Nacional de Energia (CNE) e da Entidade Reguladora do Sector Elétrico (ERSE)

13/11/2007 | 08/01/2008

Funcionalidades mínimas e plano de substituição dos contadores no segmento doméstico e nas pequenas empresas

10/10/2007 | 05/12/2007

Revisão do Regulamento de Relações Comerciais e do Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico

15/06/2007 | 10/08/2007

Regulamento de Operação das Redes do Sector Elétrico

18/05/2007 | 10/08/2007

Revisão do Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações, do Regulamento de Relações Comerciais e do Regulamento Tarifário do Sector Elétrico

20/04/2007 | 10/08/2007

Mecanismo de Garantia do Abastecimento - Proposta do Conselho de Reguladores do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL)

16/04/2007 | 31/05/2007