Condições gerais dos contratos de uso das infraestruturas de gás (Terminal de GNL, Armazenamento Subterrâneo, RNTG, RNDG)

21/07/2022 | 26/12/2022

Planos quinquenais de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás para o período de 2023 a 2027 (PDIRD-G 2022)

08/06/2022 | 21/10/2022

Proposta de revisão do Regulamento Tarifário do setor do gás

01/04/2022 | 28/06/2022

Medidas extraordinárias no âmbito do Sistema Nacional do Gás (SNG)

08/03/2022 | 22/07/2022

Regulamento e Metodologia de Supervisão do Sistema Petrolífero Nacional

23/02/2022 | 21/12/2022

Reformulação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema

15/02/2022 | 13/12/2022

Condições gerais do contrato de uso das redes para o autoconsumo através da RESP

27/10/2021 | 19/05/2022

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Transporte e Distribuição em AT e MT da Região Autónoma dos Açores 2022-2024 (PDIRTD - RAA 2021)

22/09/2021 | 09/12/2022

Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Transporte e Distribuição em AT e MT da Região Autónoma da Madeira 2022-2024 (PDIRTD-RAM 2021)

22/09/2021 | 09/12/2022

Reformulação do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

20/05/2021 | 23/08/2021

Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2022-2031 (PDIRT-E 2021)

03/05/2021 | 27/08/2021

Plano decenal indicativo de desenvolvimento e investimento da RNTIAT para o período 2022-2031 (PDIRG 2021)

03/05/2021 | 27/08/2021

Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período de 2021 a 2025 (PDIRD-GN 2020)

25/02/2021 | 24/05/2021

Proposta de Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás de Petróleo Liquefeito Canalizado

27/01/2021

Reformulação dos regulamentos do gás - RARII, ROI e MPGTG e RT

19/01/2021 | 12/05/2021