Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – agosto 2017
01/08/2017
Relatório Anual sobre os Mercados de Eletricidade e de Gás Natural | 2016
31/07/2017
Parecer sobre projeto de diploma que cria um incentivo destinado a promover a substituição de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de veículos elétricos de transporte municipal – Fuelswitching
28/07/2017
Parecer sobre rendas dos centros electroprodutores
26/07/2017
Parecer sobre o projeto de Decreto-Lei que estabelece os termos de comercialização obrigatória de GPL engarrafado, nos postos de abastecimento
20/07/2017
Diretiva n.º 7/2017, de 17 de julho
Normas complementares do setor elétrico
17/07/2017
Parecer às propostas de PDIRD-GN para o período 2017-2021 (PDIRD-GN 2016)
14/07/2017
Parecer sobre a estrutura tarifária das tarifas de acesso às redes para a mobilidade elétrica
13/07/2017
Parecer sobre o projeto de portaria que estabelece a remuneração de energia elétrica produzida a partir de centrais de biomassa florestal estabelecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2017
07/07/2017
Parecer sobre a proposta de portaria para regulamentar as redes de distribuição fechadas
04/07/2017
Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 3.º trimestre 2017
01/07/2017
Boletim das Ofertas Comerciais de Eletricidade – 3.º trimestre de 2017
Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – julho 2017
Proposta de revisão dos Regulamentos da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás Natural - CC PL EXT N.º 1/2017
29/06/2017
Parecer sobre a proposta de despacho relativo aos regimes de interruptibilidade e de reserva de segurança
