Atos e documentos da ERSE

Proposta de Portaria que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas..., de 26 de março - CC SE EXT N.º 4/2017

14/09/2017

Parecer sobre a proposta de decreto legislativo regional, do governo regional dos açores, que estabelece as bases gerais do SEA e sobre a proposta de decreto regulamentar regional que estabelece o regime jurídico da produção de energia elétrica em regime de autorização

04/09/2017

Parecer sobre o projeto de decreto-lei que define o regime de troca de garrafas de GPL

01/09/2017

Proposta de parâmetros de operacionalização do Decreto-Lei nº 74/2013 para 2018

01/09/2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – setembro 2017

01/09/2017

Diretiva n.º 12/2017, de 23 de agosto

Aprova a alteração da alínea b) do n.º 7 da Diretiva da ERSE n.º 20/2013, de 22 de novembro, relativa aos limiares para classificação de um incidente, como Incidente de Grande Impacto, na Região Autónoma dos Açores

23/08/2017

Diretiva n.º 11/2017, de 22 de agosto

Aprova a alteração ao Procedimento n.º 9 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico relativo a medições da qualidade da energia elétrica na sequência de reclamações dos clientes

22/08/2017

Parecer sobre os projetos de Diploma que estabelecem o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela RESP

22/08/2017

Diretiva n.º 10/2017, de 17 de agosto

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2017-2018

17/08/2017

Parecer relativo ao pedido de autorização para a transmissão de ações da concessionária Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, S.A.

11/08/2017

Diretiva n.º 9/2017, de 4 de agosto

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2017-2018

04/08/2017

Parecer sobre o Projeto de Lei 596/XIII/2ª - Alteração à Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

02/08/2017

Diretiva n.º 8/2017, de 1 de agosto