Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.
10/01/2025
Diretiva n.º 1/2025, de 9 de janeiro
Aprovas as tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025.
09/01/2025
Regulamento n.º 39/2025, de 9 de janeiro
Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do setor elétrico, aprovado pelo Regulamento n.º 828/2023, de 28 de julho.
09/01/2025
Declaração de Retificação n.º 1128/2024/2 de 31 de dezembro
Retifica a Diretiva n.º 20/2024, de 27 de novembro, que aprova as regras transitórias sobre o período de liquidação de desvios e a banda de regulação secundária.
31/12/2024
Diretiva n.º 21-A/2024 de 31 de dezembro
Ajustamento definitivo do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023.
31/12/2024
Diretiva n.º 21-B/2024 de 31 de dezembro
Repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2025 e ajustamentos do ano de 2024 e do período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023.
31/12/2024
Instrução n.º 9/2024
20/12/2024
