Atos e documentos da ERSE

Declaração de Retificação n.º 112/2024, de 8 de fevereiro

Retifica a Diretiva n.º 7/2024, de 16 de janeiro, que aprova a metodologia de construção de perfis de perdas nas redes de distribuição no setor elétrico

08/02/2024

Declaração de Retificação n.º 100/2024, de 7 de fevereiro

Retifica a Diretiva n.º 4/2024, de 16 de janeiro, que aprova a metodologia de construção de perfis de perdas na rede de transporte do setor elétrico

07/02/2024

Diretiva n.º 10/2024, de 7 de fevereiro

Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2024

07/02/2024

Diretiva n.º 9/2024, de 1 de fevereiro

Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de Unidades Autónomas de Gás Natural Liquefeito e revoga a Diretiva n.º 17/2014, de 18 de agosto

01/02/2024

Despacho n.º 1268/2024, de 1 de fevereiro

Subdelegação de poderes do diretor da Direção de Serviços Jurídicos na Coordenadora da Unidade de Contencioso e Contraordenações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

01/02/2024

Despacho n.º 1099/2024, de 29 de janeiro

Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na diretora de Tarifas, Preços e Eficiência Energética

 

29/01/2024

Despacho n.º 1100/2024, de 29 de janeiro

Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor de Mercados e Concorrência

29/01/2024

Despacho n.º 1101/2024, de 29 de janeiro

Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor de Consumidores de Energia

29/01/2024

Diretiva n.º 13/2023, de 25 de julho

Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2023-2024 e parâmetros para o período de regulação de 2024-2027

25/01/2024

Despacho n.º 541/2024, de 18 de janeiro

Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor da Direção Financeira e Económica

18/01/2024

Despacho n.º 542/2024, de 18 de janeiro

Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor da Direção de Infraestruturas e Redes

18/01/2024