Atos e documentos da ERSE

Boletim ACE - Apoio ao Consumidor de Energia - 3.º trimestre de 2026

21/10/2026

Declaração de Retificação n.º 889/2026/2, de 19 de outubro

Retifica a Diretiva n.º 3/2026, de 19 de agosto, que aprova os períodos horários em Portugal continental.

19/10/2026

Diretiva n.º 4/2026, de 19 de outubro

Primeira alteração à Diretiva n.º 1/2026, de 7 de janeiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2026 e os parâmetros para o período de regulação 2026-2029, a vigorar a partir de 1 de outubro de 2026.

19/10/2026

Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do Setor Elétrico - 2025

14/10/2026

Relatório da Qualidade de Serviço Comercial - 2025 - Atendimento, Pedidos de informação e Reclamações

09/10/2026

Relatório da Qualidade de Serviço Comercial - 2025 - Serviços Locais e Remotos

09/10/2026

Informação referente ao 7.º Leilão PRG

23/09/2026

Boletim das Ofertas Comerciais de Eletricidade - 3.º trimestre de 2026

17/09/2026

Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 3.º trimestre de 2026

17/09/2026

Informação referente ao 28.º Leilão CUR

16/09/2026

Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do Setor do Gás - 2025

11/09/2026

Informação referente ao 9.º Leilão BmFRR

08/09/2026

Alteração do quadro regulatório dos encargos de regulação no SEN - 142.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 3/2026

08/09/2026

Plano de Atividades e Orçamento de 2027 - CC PL ORD N.º 3/2026

03/09/2026

Boletim Indicadores Financeiros - 2.º Trimestre 2026

28/08/2026