Atos e documentos da ERSE
Deliberação n.º 15/2024, de 4 de janeiro
Delega poderes do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos relativamente a procedimentos regulatórios, nos membros do conselho de administração
04/01/2024
Declaração de Retificação n.º 2/2024, de 3 de janeiro
Retifica a Deliberação n.º 1161/2023, de 23 de novembro, que delega poderes de autorização de realização de despesa
03/01/2024
Diretiva n.º 20-A/2023, de 29 de dezembro
Aprova a regulamentação relativa à atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo na zona de grande procura de Sines
29/12/2023
Instrução n.º 4/2023
Instrução relativa à certificação pelos auditores externos da informação complementar ao procedimento tarifário
28/12/2023
Diretiva n.º 19/2023, de 26 de dezembro
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico
26/12/2023
Diretiva n.º 20/2023, de 26 de dezembro
Aprova as regras especiais de participação da procura nos serviços de sistema
26/12/2023
Diretiva n.º 18/2023, de 22 de dezembro
Implementa o Mercado de Banda de Reserva de Restabelecimento da frequência com ativação manual
22/12/2023
Informação referente ao 17.º Leilão CUR
21/12/2023
Informação referente ao 1.º Leilão BmFRR
13/12/2023
