Atos e documentos da ERSE

Recomendação n.º 1/2017

Serviços adicionais prestados por comercializadores de eletricidade e gás natural

15/03/2017

Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2017-2021 (PDIRD-E 2016)

13/03/2017

Instrução n.º 2/2017

Regras e procedimentos de verificação de disponibilidade para as situações não previstas na Portaria n.º 172/2013, de 13 de maio

09/03/2017

Instrução n.º 1/2017

Regras específicas do leilão de reserva de segurança do Sistema Elétrico Nacional

09/03/2017

Parecer quanto ao fornecimento de energia elétrica em empreendimentos turísticos de propriedade plural

01/03/2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – março 2017

01/03/2017

Parecer sobre projeto de portaria dos parâmetros da CESE para os contratos take-or-pay

22/02/2017

Parecer quanto à proposta de decreto-lei que altera o regime jurídico do livro de reclamações

22/02/2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – fevereiro 2017

01/02/2017

Parecer sobre o projeto de portaria que determina a dedução de valores recebidos pelos centros electroprodutores que beneficiaram cumulativamente de apoios públicos

30/01/2017

Diretiva n.º 3/2017, de 27 de janeiro

Formação do preço da banda de regulação secundária

27/01/2017

Parecer ao projeto de portaria relativo à prorrogação da data de extinção das tarifas transitórias de eletricidade em BTN

18/01/2017

Parecer relativo ao projeto de portaria que estabelece o mecanismo de remuneração da reserva de segurança do SEN

16/01/2017

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de eletricidade, para o período 2017-2021 - CC SE EXT N.º 1/2017

16/01/2017

Diretiva n.º 2/2017, de 12 de janeiro

Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produção e perfis para instalações de autoconsumo aplicáveis em 2017

12/01/2017