Atos e documentos da ERSE

Parecer sobre o Projeto de Lei 596/XIII/2ª - Alteração à Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

02/08/2017

Diretiva n.º 8/2017, de 1 de agosto

Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema

01/08/2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – agosto 2017

01/08/2017

Relatório Anual sobre os Mercados de Eletricidade e de Gás Natural | 2016

31/07/2017

Parecer sobre projeto de diploma que cria um incentivo destinado a promover a substituição de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de veículos elétricos de transporte municipal – Fuelswitching

28/07/2017

Parecer sobre rendas dos centros electroprodutores

26/07/2017

Parecer sobre o projeto de Decreto-Lei que estabelece os termos de comercialização obrigatória de GPL engarrafado, nos postos de abastecimento

20/07/2017

Diretiva n.º 7/2017, de 17 de julho

Normas complementares do setor elétrico

17/07/2017

Parecer às propostas de PDIRD-GN para o período 2017-2021 (PDIRD-GN 2016)

14/07/2017

Parecer sobre a estrutura tarifária das tarifas de acesso às redes para a mobilidade elétrica

13/07/2017

Parecer sobre o projeto de portaria que estabelece a remuneração de energia elétrica produzida a partir de centrais de biomassa florestal estabelecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2017

07/07/2017

Parecer sobre a proposta de portaria para regulamentar as redes de distribuição fechadas

04/07/2017

Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 3.º trimestre 2017

01/07/2017

Boletim das Ofertas Comerciais de Eletricidade – 3.º trimestre de 2017

01/07/2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – julho 2017

01/07/2017