Atos e documentos da ERSE

Plano de Atividades e Orçamento 2018

Apresentação na CEIOP - Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas (Assembleia da República)

Maria Cristina Portugal, Presidente do Conselho de Administração

15/05/2018

Parecer ao Projeto de Lei n.º 737/XIII/3ª (CDS-PP) – “Aumenta a transparência fiscal dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores”

07/05/2018

Parecer ao Projeto de Lei n.º 760/XIII/3ª (PS) – “Reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia”

07/05/2018

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2018-2019

01/05/2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural – maio 2018

01/05/2018

Guia - Caracterização das redes de distribuição de energia elétrica em BT em Portugal continental

01/05/2018

Caracterização da Procura de Gás Natural para o ano gás 2018-2019

01/05/2018

Estrutura Tarifária no ano gás 2018-2019

01/05/2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – maio 2018

01/05/2018

Concursos para a concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão

Apresentação da ERSE nos seminários sobre os concursos para a concessão da distribuição de eletricidade em baixa tensão, organizados pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Coimbra, Lisboa, Évora, Guimarães, Portimão - maio e junho de 2018

ERSE

01/05/2018

Estudo sobre as Taxas de Ocupação de Subsolo

01/05/2018

Diretiva n.º 8/2018, de 30 de abril

Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais

30/04/2018

Parecer sobre o Regulamento do Terminal de Receção, Armazenamento e Regaseificação de GNL

30/04/2018

Regulamento n.º 225/2018, de 16 de abril

Aprova o Regulamento Tarifário do setor do gás natural

16/04/2018