Parecer sobre o projeto desconto a aplicar nas tarifas sociais de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018

Parecer às propostas de Plano Preventivo de Ação para o Sistema Nacional de Gás Natural e de Plano de Emergência para o Sistema Nacional de Gás Natural

Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 4.º trimestre 2017

Boletim das Ofertas Comerciais de Eletricidade – 4.º trimestre de 2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – outubro 2017

Custos de manutenção do equilíbrio contratual - Cálculo do ajustamento final

Informação referente ao 24.º Leilão PRE

Diretiva n.º 13/2017, de 21 de setembro

Proposta de Avaliação dos impactes de eventos extramercado na formação do preço do mercado grossista da eletricidade - Proposta de Parâmetros para 2018

Proposta de Portaria que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas..., de 26 de março - CC SE EXT N.º 4/2017

Parecer sobre a proposta de decreto legislativo regional, do governo regional dos açores, que estabelece as bases gerais do SEA e sobre a proposta de decreto regulamentar regional que estabelece o regime jurídico da produção de energia elétrica em regime de autorização

Parecer sobre o projeto de decreto-lei que define o regime de troca de garrafas de GPL

Proposta de parâmetros de operacionalização do Decreto-Lei nº 74/2013 para 2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – setembro 2017

Diretiva n.º 12/2017, de 23 de agosto