Para apresentar um pedido de informação ou uma reclamação, primeiro deve contactar diretamente o posto de abastecimento, através dos canais disponibilizados e indicados para o efeito.

Se não obtiver resposta ou não ficar satisfeito com a resposta recebida, pode apresentar a sua reclamação ou um pedido de informação no Livro de Reclamações Eletrónico.

A ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E. responde a todos os pedidos de informação e acompanha todos os processos de reclamação apresentados por esta via.

O Livro de Reclamações em papel mantém-se obrigatório em todos os estabelecimentos que têm atendimento ao público. As reclamações apresentadas por esta via são também enviadas (folha original) para a ENSE, E.P.E..

As cópias de todas as reclamações apresentadas no Livro de Reclamações (eletrónico e em papel), devem ser enviadas à ENSE, E.P.E., no prazo de 15 dias úteis. Quando a matéria não é da sua competência específica a ENSE, E.P.E. remete a reclamação à ERSE, que lhe dá seguimento.

Para facilitar a interação dos agentes económicos e dos consumidores com as instituições, a ERSE e a ENSE, E.P.E. celebraram um protocolo de articulação das competências.