Revisão dos Regulamentos de Relações Comerciais (RRC), Tarifário (RT), Acesso às Redes Infraestruturas e às Interligações (RARII), Operação das Infraestruturas (ROI) e Qualidade de Serviço (RQS), relativos ao sector do gás natural - Recomendação
03/12/2009
Revisão do Regulamento de Relações Comerciais - CC SE EXT N.º 2/2009
13/07/2009
Codificação do ponto de entrega de energia elétrica - CC SE EXT N.º 1/2009
05/07/2009
Relatório e Contas de 2008 - CC PL ORD N.º 1/2009
Plano de Atividades e Proposta do Orçamento para 2009 - CC PL ORD N.º 2/2008
03/11/2008
Revisão do Regulamento de Relações Comerciais do Sector Elétrico - CC SE EXT N.º 2/2009
13/07/2008
Relatório e Contas 2007 - CC PL ORD N.º 1/2008
02/06/2008
Revisão do Regulamento de Relações Comerciais do Sector Elétrico - CC SE EXT N.º 1/2008
14/05/2008
Revisão do Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural - CC GN EXT N.º 2/2008
09/05/2008
Ligações às Redes de Transporte e Distribuição de Gás Natural, artigos 89.º, 92.º, 95.º, 115.º e 118.º do RRC - CC GN EXT N.º 1/2008
27/03/2008
Plano de Atividades e Proposta do Orçamento para 2008 - CC PL ORD N.º 3/2007
27/09/2007
Proposta de Regulamento de Relações Comerciais - CC SE EXT N.º 4/2007
20/06/2007
Devolução de Cauções - Decreto-Lei nº 100/2007, de 2 de Abril - CC PL ORD N.º 2/2007
06/06/2007
Regulamento de Operação das Redes do sector elétrico - CC SE EXT N.º 3/2007
Regulamento de Relações comerciais e Regulamento do Acesso às Redes e Interligações - CC SE EXT N.º 2/2007
29/05/2007
