Relatório de Atividades e Contas 2013 - CC PL ORD N.º 1/2014
29/04/2014
Relatório de Atividades e Contas - 2012 - CC PL ORD N.º 1/2013
16/04/2014
Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2014-2023 - PDIRT 2014-2023 - CC SE EXT N.º 1/2014
06/03/2014
Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o Período 2014-2023 - PDIRGN 2013 - CC GN EXT N.º 2/2013
04/12/2013
Proposta de alteração do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) do Setor Elétrico - CC SE EXT N.º 4/2013
26/11/2013
Proposta de regulamento relativo à tramitação para a obtenção de dispensa ou redução da coima nos termos da Lei n.º 9/2013, de 28 de janeiro - CC PL EXT N.º 3/2013
25/11/2013
Plano de Atividades e Orçamento - 2014 - CC PL ORD N.º 2/2013
05/09/2013
Proposta de revisão do Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico - CC SE EXT N.º 1/2013
29/07/2013
Verificação do cumprimento das medidas de consolidação orçamental - transição de saldos de gerência de 2009 - CC PL EXT N.º 2/2013
10/04/2013
Proposta de revisão do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural - CC PL EXT N.º 1/2013
29/01/2013
Proposta de revisão dos regulamentos do setor do gás natural - CC GN EXT N.º 1/2013
10/01/2013
Proposta de revisão do Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico - CC SE EXT N.º 2/2012
19/09/2012
Plano de Atividades e Orçamento para 2013 - CC PL ORD N.º 2/2012
21/08/2012
Relatório de Atividades e Contas 2011 - CC PL ORD N.º 1/2012
10/05/2012
Proposta de parecer ao Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Energia Elétrica em AT e MT (2012-2016) - CC SE EXT N.º 1/2012
