Relatório e Contas 2006 - CC PL ORD N.º 1/2007
24/05/2007
Condições Gerais do Contrato de Fornecimento de Gás Natural - CC GN EXT N.º 2/2007
10/05/2007
Ligações às Redes de Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica - Subregulamentação do RRC - CC SE EXT N.º 1/2007
27/03/2007
Proposta de Regulamento de Operação das Infraestruturas - CC GN EXT N.º 1/2007
13/03/2007
Plano de Atividades e Orçamento para 2007 - CC PL ORD N.º 2/2006
03/10/2006
Proposta de regulamentação do setor do gás natural: Regulamento da Qualidade de Serviço, Regulamento das Relações Comerciais e Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações - CC GN EXT N.º 1/2006
20/07/2006
Relatório e Contas 2005 - CC PL ORD N.º 1/2006
23/05/2006
Plano de Atividades e Orçamento para 2006 - CC PL ORD N.º 2/2005
27/09/2005
Proposta da ERSE para as Disposições de Natureza Comercial do Regulamento da Qualidade de Serviço do Sector Elétrico (Portugal Continental) - CC SE EXT N.º 2/2005
14/07/2005
Relatório e Contas 2004 - CC PL ORD N.º 1/2005
17/05/2005
Proposta de revisão dos regulamentos do Setor Elétrico abrangendo o Regulamento das Relações Comerciais e Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações de Abril de 2005 - CC SE EXT N.º 1/2005
Proposta de alteração regulamentar para permitir a abertura do mercado de eletricidade a consumidores em baixa tensão normal - CC SE EXT N.º 2/2004
14/10/2004
Estratégia e Plano de Atividades 2005-2008 e Orçamento 2005 - CC PL ORD N.º 2/2004
14/09/2004
Relatório de Atividades 2003 e Relatório e Contas 2003 da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - CC PL ORD N.º 1/2004
13/05/2004
Proposta de alteração regulamentar para permitir a abertura do mercado de eletricidade a consumidores em baixa tensão especial - CC SE EXT N.º 1/2004
25/03/2004
