Uso das receitas das rendas de congestionamento
Consulte abaixo os relatório de monitorização do uso das receitas das rendas de congestionamento.
Atividade
Regulação
Regulamentação
Regulamentos - eletricidade
Acesso às redes e às interligações
Apropriação Indevida de Energia
Autoconsumo
Operação das redes
Qualidade de serviço
Relações comerciais
Redes inteligentes
Tarifário
Regulamentos - gás
Acesso às redes, às infraestruturas e às interligações
Apropriação Indevida de Energia
Operação das infraestruturas
Qualidade de serviço
Relações comerciais
Tarifário
Regulamentos - mobilidade elétrica
Regulamentos - combustíveis e GPL
Apropriação Indevida de Energia
Dever de informação
Relações comerciais
Supervisão do SPN
Troca de garrafas
Supervisão
Consultas Públicas
Fiscalização
Sancionatória
Consultiva
Internacional
Consumidores
Eficiência Energética
- Atividade|
- Regulamentos - eletricidade|
- Acesso às redes e às interligações|
- Uso das receitas das rendas de congestionamento
