Cooperação bilateral
Ao nível da cooperação bilateral, a ERSE recebe, ao longo do ano, várias solicitações de entidades reguladoras de outros países, instituições académicas e ministérios, entre outras entidades.
Estas solicitações podem ser de natureza diversa:
- Reuniões institucionais com o Conselho de Administração;
- Organização de conferências ou outros eventos dedicados ao setor energético;
- Capacitação e formação técnica; ou
- Receção e formação de delegações no âmbito de outros programas, como por exemplo, o Instrumento de Assistência Técnica e Troca de Informações da Comissão Europeia (TAIEX).
Em regra, tratam-se de diferentes formatos de sessões de troca de conhecimento, em que a ERSE tem a possibilidade de apresentar a sua prática, o modelo de regulação europeu, o funcionamento do mercado energético português e a supervisão do sistema petrolífero nacional, entre outros.
O Gabinete de Relações Internacionais da ERSE é responsável por coordenar estas atividades, dando resposta positiva, sempre que se verifique disponibilidade para as datas propostas e o tema recaía no âmbito do regulador.
Verifica-se que mais de metade das interações a nível bilateral com a ERSE tem decorrido em língua portuguesa, seja com o Brasil, seja com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), pela herança cultural comum e por constituirmos uma porta de entrada para conhecer o modelo regulatório europeu, com a possibilidade de trabalhar em língua portuguesa.
Em segundo lugar, surgem os países do Mediterrâneo.
Os fóruns multilaterais que a ERSE integra, em particular a RELOP e o MEDREG, constituem uma primeira ponte de relacionamento, dando origem a iniciativas bilaterais várias.