Atos e documentos da ERSE

Proveitos permitidos e ajustamentos para o ano gás 2018-2019 das empresas reguladas do setor do gás natural

01/03/2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural – março 2018

01/03/2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – março 2018

01/03/2018

Diretiva n.º 6/2018, de 27 de fevereiro

Aprovação das regras dos projetos-piloto de aperfeiçoamento da estrutura tarifária e de tarifas dinâmicas no Acesso às Redes em MAT, AT e MT em Portugal Continental

27/02/2018

Proposta de alteração ao Regulamento das Relações Comerciais (RRC) do Sector de Gás Natural - CC GN EXT N.º 2/2018

26/02/2018

Parecer sobre um projeto de Lei que reforça o dever de informação do comercializador ao consumidor de energia

22/02/2018

Guia – A distribuição de energia elétrica em baixa tensão

08/02/2018

Qualidade de Serviço e os Operadores das Redes Elétricas

08/02/2018

Parecer sobre uma proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta à Região Autónoma dos Açores (RAA) o Decreto-Lei n.º 97/2017 sobre o regime das instalações de gás combustível em imóveis

05/02/2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural – fevereiro 2018

01/02/2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – fevereiro 2018

01/02/2018

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o período 2018-2027 - CC GN EXT N.º 1/2018

30/01/2018

Parecer sobre o projeto de Portaria com regulamento para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção em regime especial e no regime remuneratório geral

25/01/2018

Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 596/XII/2.ª - Alteração da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo

22/01/2018

Parecer sobre um projeto de Lei do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre campos eletromagnéticos

19/01/2018