Atos e documentos da ERSE

Diretiva (Extrato) n.º 3/2019, de 11 de janeiro

Perfis de perdas aplicáveis em 2019

11/01/2019

Diretiva n.º 1/2019, de 7 de janeiro

Promove a primeira alteração ao Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da Interligação Portugal-Espanha

07/01/2019

Diretiva n.º 2/2019, de 7 de janeiro

Aprova o Aviso do GTG sobre garantias no âmbito da adesão à Gestão Técnica Global do SNGN

07/01/2019

Declaração de Retificação n.º 18/2019, de 7 de janeiro

Declaração de retificação da Diretiva n.º 16/2018 que aprova as regras sobre Rotulagem de Energia Elétrica.

07/01/2019

Despacho n.º 297/2018, de 15 de dezembro

Subdelegação de competências do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

15/12/2018

Diretiva n.º 16/2018, de 13 de dezembro

Rotulagem de energia elétrica

13/12/2018

Diretiva n.º 15/2018, de 10 de dezembro

Procedimentos de mudança de comercializador no setor elétrico e no setor do gás natural

10/12/2018

Instrução n.º 11/2018

Instrução ao gestor técnico global do SNGN – Celebração dos contratos de adesão à gestão técnica global e prestação das garantias associadas

03/12/2018