Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - março 2019

Revisão regulamentar do setor do Gás Natural para o novo período de regulação - CC GN EXT N.º2/2019

Diretiva n.º 7/2019, de 26 de fevereiro

Parecer sobre projeto de diploma relativo a regras de transparência

Parâmetros das condições de ligação à rede elétrica para instalações de consumo em MAT, AT e MT com potência requisitada ≥ 2 MVA e de produção - CC SE EXT N.º 2/2019

Regulamentação dos serviços das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica - CC SE EXT N.º 1/2019

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - janeiro 2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - fevereiro 2019

Parecer ao projeto de diploma que revoga o Decreto Lei nº 74/2013

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023 - CC GN EXT N.º1/2019

ERSE Analysis to Step Investment Request 2018

Análise da ERSE do Investment Request do STEP 2018

Delimitação das áreas territoriais dos concursos para atribuição de concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão ao abrigo da Lei n.º 31/2017

Concessões de distribuição de eletricidade em BT - Propostas para as peças-tipo dos procedimentos de atribuição das concessões ao abrigo da Lei n.º 31/2017

Diretiva (Extrato) n.º 6/2019, de 18 de janeiro