Atos e documentos da ERSE

Boletim de Indicadores Financeiros – 1.º trimestre 2019

31/03/2019

Parecer às propostas de Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023 (PDIRD-GN 2018)

29/03/2019

Instrução n.º 3/2019

Instrução aos operadores das redes de distribuição de gás natural, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Instrução n.º 2/2019

Instrução à ADENE, enquanto operador logístico de mudança de comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Instrução n.º 1/2019

Instrução aos comercializadores de último recurso retalhistas relativamente a fornecimento a clientes do comercializador Gás do Mário – Fornecimento supletivos nos termos dos artigos 86.º e 125.º do Regulamento das Relações Comerciais do setor do gás natural

28/03/2019

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da Novenergia pela Total Eren

25/03/2019

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da EGEO Circular pela Blueotter

22/03/2019

Informação referente ao 30.º Leilão PRE

22/03/2019

Parecer sobre a atualização dos impactes tarifários estimados no Parecer da ERSE ao Projeto de Decreto-Lei que procede à revogação do regime de equilíbrio concorrencial em mercado (Decreto-Lei n.º 74/2013, de 24 de julho)

22/03/2019

Recomendação n.º 1/2019

Revisão dos contratos de fornecimento de eletricidade

15/03/2019

Projeto de diretiva que estabelece o quadro regulamentar do mecanismo de contratação a prazo de energia elétrica para satisfação dos consumos dos clientes do Comercializador de Último Recurso (CUR) - CC SE EXT N.º 3/2019

09/03/2019

Parecer sobre projeto de diploma relativo ao exercício de funções pelos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

08/03/2019

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - fevereiro 2019

04/03/2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - março 2019

01/03/2019

Revisão regulamentar do setor do Gás Natural para o novo período de regulação - CC GN EXT N.º2/2019

01/03/2019