Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 13/2020, de 13 de julho
Aprova as entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema.
13/07/2020
Declaração de Retificação n.º 1/2020
Retifica a Diretiva n.º 11/2020, de 25 de junho, que aprova as tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2020-2021
08/07/2020
Instrução n.º 2/2020
Instrução relativa à repercussão tarifária dos créditos resultantes da impossibilidade de pagamento de compensações no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço
07/07/2020
Instrução n.º 1/2020
Instrução ao Gestor Integrado de Garantias - Minutas dos contratos e documentação necessária para a implementação do Gestor Integrado de Garantias
06/07/2020
Diretiva n.º 12/2020, de 30 de junho
Aprova a atualização da tarifa de energia 2019-2020 do setor do gás natural.
30/06/2020
Diretiva n.º 11/2020, de 25 de junho
Aprova as tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2020-2021
25/06/2020
