Atos e documentos da ERSE

Parecer sobre Projeto de Despacho que prevê a Isenção de CIEG nas Tarifas de Acesso às Redes a aplicar ao Autoconsumo através da RESP

19/05/2020

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - maio 2020

18/05/2020

Aplicação do Regulamento nº 356-A/2020, de 8 de abril – Medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNGN

15/05/2020

Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2020-2029 (PDIRT-E 2019)

13/05/2020

Parecer ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª

Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19

12/05/2020

Regulamento Tarifário do setor do gás natural

Versão consolidada (pdf)

08/05/2020

Regulamento n.º 455/2020, de 8 de maio

Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.

08/05/2020

Boletim de Commodities - 1.º trimestre 2020

08/05/2020

Resumo Informativo - Comparação Preços Eurostat - 2.º semestre 2019

07/05/2020

Parecer sobre a inclusão da prestação de serviços de disponibilidade no leilão para atribuição de capacidade de injeção na RESP - Alteração à Portaria n.º 41/2017, de 27 de janeiro

05/05/2020

Boletim Indicadores Financeiros 1.º trimestre 2020

03/05/2020

Boletim do Mercado de Combustíveis e GPL - março 2020

30/04/2020

Parecer à consulta pública da CNMC relativa à implementação do Código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás natural (2020)

29/04/2020

Parecer à operação de aquisição do controle exclusivo da Finerge sobre a CSNSP 432, a CSNSP 442, a Sol Cativante V e a Sol Cativante VII

28/04/2020

Boletim das Ofertas Comerciais de Eletricidade - 1.º trimestre de 2020

21/04/2020