Parecer relativo à aprovação autónoma de projeto de investimento para o reforço da GRMS Castanheira do Ribatejo, em Vila Franca de Xira
22/10/2025
Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo sobre a Dourogás Natural – Comércio de gás natural e energia, S.A. pela Iberis Semper – Sociedade de capital de risco, S.A.
01/07/2025
Parecer sobre a proposta de revisão do Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás
25/03/2025
Parecer sobre o projeto de revisão do Regulamento da Rede Nacional de Distribuição de Gás
14/03/2025
Parecer sobre os investimentos propostos pela REN Gasodutos para aprovação autónoma
15/01/2025
Parecer sobre os reforços da RNT necessários para a disponibilização da capacidade de receção prevista no Procedimento Concorrencial para centrais fotovoltaicas flutuantes a instalar em albufeiras
Parecer sobre a operação de concentração de empresas por via aquisição pela First Sentier Invetico S.à,r,l., do controlo exclusivo da Energy Environment and Sustainability Holding, S.L.
19/12/2024
Parecer sobre a operação de concentração de empresas por via aquisição pela ENGIE de ativos detidos pela TRUSTENERGY
04/12/2024
Parecer sobre a operação de concentração de empresas por via aquisição pela Masdar Espana Holding 2 RSC Limited, do controlo exclusivo da Terp Spanish Holdco, S.L.U.
02/12/2024
Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo sobre a CPCPC - Companhia Portuguesa de Comércio de Produtos Combustíveis, S.A e a FAVORITEHOME - Imobiliária, S.A. pela DISA Corporación Petrolífera, S.A.
28/11/2024
Parecer ao estudo “Concorrência e mobilidade elétrica em Portugal” da Autoridade da Concorrência
12/11/2024
Parecer ao projeto H2 Green Valley da REN
21/10/2024
Parecer relativo ao regime jurídico da mobilidade elétrica: alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
Parecer à proposta de revisão de PDIRTD-RAM 2021
23/09/2024
Parecer sobre estimativa e repartição de custos relativos à ligação da Central Fotovoltaica do Pisão
20/09/2024