Sobre o parecer da Entidade Reguladora do Setor Elétrico relativo ao estabelecimento de Padrões de Segurança de Planeamento da Rede Nacional de Transporte, proposto pela REN - CC N.º 1/2001
19/04/2001
Orçamento da ERSE para o ano 2001 - CC N.º 3/2000
21/11/2000
Apreciação do Relatório Anual de Atividades (1999) - CC N.º 2/2000
14/06/2000
Minutas de acordo de acesso e operação das redes informação sistemática de acesso, e o parecer da Comissão de Utilizadores das Redes - CC N.º 1/2000
06/01/2000
Apreciação do Orçamento da Entidade Reguladora do Setor Elétrico (ERSE) para o ano 2000 - CC N.º 5/99
16/12/1999
Proposta de despacho relativa ao Plano de Devolução de Cauções - CC N.º 4/99
27/10/1999
Padrões de Segurança da Produção - CC N.º 3/99
27/05/1999
Apreciação do Relatório Anual de Atividades (1998) - CC N.º 2/99
12/04/1999
Mercado Interno de Eletricidade - Abertura de Mercado em Portugal Continental - CC N.º 1/99
15/01/1999
Proposta final do Regulamento do Despacho - CC N.º 3/98
12/11/1998
Apreciação do Orçamento da Entidade Reguladora do Setor Elétrico para 1999 - CC N.º 7/98
12/10/1998
Propostas de Regulamento de Relações Comerciais, Regulamento de Acesso às redes e Interligações, Regulamento do Despacho, disposições de natureza comercial do Regulamento da Qualidade de Serviço - Parecer Genérico - CC N.º 2/98
12/08/1998
Proposta final do Regulamento do Acesso às Redes e Interligações - CC N.º 4/98
Proposta de Regulamento de Relações Comerciais - CC N.º 5/98
Proposta de Regulamento da Qualidade de Serviço - Disposições de Natureza Comercial - CC N.º 6/98
12/07/1998
