Os combustíveis são um conjunto de produtos que podem ter diversas finalidades. Em comum têm o facto de, a par com o oxigénio, serem os reagentes das combustões, as quais libertam energia sob a forma de calor. Além de poder ser utilizado de forma direta (em fogões, fornos, caldeiras, entre outros), o calor também pode ser convertido noutras formas de energia, como a energia mecânica nos motores de combustão interna dos veículos rodoviários, das locomotivas a diesel, de navios e de aviões de pequeno porte, nas turbinas dos aviões comerciais, etc. Por sua vez, a energia mecânica, obtida a partir dos combustíveis, pode ainda ser convertida em energia elétrica (o que sucede nos geradores de pequena capacidade e ainda em algumas centrais de produção de eletricidade).

A ERSE regula o setor dos combustíveis, onde se incluem os combustíveis derivados do petróleo, designadamente os combustíveis líquidos (como as gasolinas e os gasóleos), e os gases de petróleo liquefeito (como o propano e o butano). Para além destes, a regulação da ERSE também abrange os biocombustíveis, cuja síntese utiliza fontes biológicas como matérias primas.