Os combustíveis são produtos energéticos que libertam calor através da combustão, permitindo o seu uso direto em equipamentos térmicos ou a sua conversão em energia mecânica e elétrica, como sucede nos motores de veículos, navios, aeronaves e geradores.

A ERSE regula o setor dos combustíveis derivados do petróleo, incluindo gasolinas, gasóleos, propano e butano, bem como os biocombustíveis produzidos a partir de matérias-primas de origem biológica.