Atos e documentos da ERSE

Regulamento n.º 356-A/2020, de 8 de abril

Aprova o regulamento que estabelece medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNGN

08/04/2020

Diretiva n.º 5-A/2020, de 2 de abril

Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico.

02/04/2020

Despacho n.º 3534/2020, de 20 de março

Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da ERSE no diretor da Direção de Serviços Jurídicos da ERSE.

20/03/2020

Diretiva n.º 4/2020 , de 20 de março

Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista.

20/03/2020

Diretiva n.º 5/2020, de 20 de março

Aprova as tarifas de acesso às redes a aplicar ao autoconsumo de energia elétrica através da RESP em 2020.

20/03/2020

Regulamento n.º 266/2020, de 20 de março

Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica.

20/03/2020

Regulamento n.º 255-A/2020, de 18 de março

Regulamento que estabelece medidas extraordinárias no setor energético por emergência epidemiológica Covid-19.

18/03/2020