Atos e documentos da ERSE

Regulamento Tarifário do setor do gás natural

Versão consolidada (pdf)

08/05/2020

Regulamento n.º 455/2020, de 8 de maio

Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.

08/05/2020

Boletim de Commodities - 1.º trimestre 2020

08/05/2020

Resumo Informativo - Comparação Preços Eurostat - 2.º semestre 2019

07/05/2020

Parecer sobre a inclusão da prestação de serviços de disponibilidade no leilão para atribuição de capacidade de injeção na RESP - Alteração à Portaria n.º 41/2017, de 27 de janeiro

05/05/2020

Boletim Indicadores Financeiros 1.º trimestre 2020

03/05/2020

Boletim do Mercado de Combustíveis e GPL - março 2020

30/04/2020

Parecer à consulta pública da CNMC relativa à implementação do Código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás natural (2020)

29/04/2020

Parecer à operação de aquisição do controle exclusivo da Finerge sobre a CSNSP 432, a CSNSP 442, a Sol Cativante V e a Sol Cativante VII

28/04/2020

Boletim das Ofertas Comerciais de Eletricidade - 1.º trimestre de 2020

21/04/2020

Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 1.º trimestre de 2020

21/04/2020

Diretiva n.º 7/2020, de 21 de abril

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas de gás natural.

21/04/2020

Diretiva n.º 6/2020, de 20 de abril

Aprova a prorrogação do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação