Proposta de reformulação do Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor elétrico – 130.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 4/2025
02/04/2025
Revisão metodológica do estudo previsto no quadro legal do Mecanismo de Equilíbrio Concorrencial - 129.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 3/2025
06/03/2025
Proposta de PDIRT-E 2024 - Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade 2025 a 2034 - 128.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º2/2025
11/02/2025
Proposta de PDIRD-E 2024 - Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição 2026 a 2030 - 126.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 7/2024
17/12/2024
Proposta de Diretiva - Mecanismo de contratualização de venda a prazo de Produção com Remuneração Garantida - 125.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 6/2024
05/12/2024
Proposta de alteração do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico - 123.ª Consulta Pública - CC ELE EXT 5/2024
20/11/2024
Proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social e ajustamentos de anos anteriores - 124.ª Consulta Pública - CC ELE EXT 4/2024
19/11/2024
Plano de Atividades e Orçamento de 2025 - CC PL ORD N.º2/2024
27/09/2024
Condições Gerais do Acordo de Acesso com Restrições para as instalações de produção ou de armazenamento autónomo - 122.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 3/2024
03/09/2024
Planos quinquenais de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás para o período de 2025 a 2029 (PDIRD-G 2024) - 121.ª Consulta Pública - CC GN EXT N.º 1/2024
10/07/2024
Proposta de indicadores de desempenho das redes inteligentes de energia elétrica - 120ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 2/2024
17/05/2024
Relatório de Atividades e Contas de 2023 - CC PL ORD N.º 1/2024
03/05/2024
Proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social em 2024 - 119.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 1/2024
19/02/2024
Metodologias para estimação de perfis de consumo de eletricidade e de gás e de metodologias para os perfis de perdas e para o fator de adequação no setor elétrico - 118ª Consulta Pública - CC ELE e GN EXT N.º 3/2023
06/12/2023
Proposta de operacionalização regulamentar do mercado de banda de Reservas de Restabelecimento da Frequência com ativação manual (banda de mFRR) – Consulta de Interessados N.º 9/2023 - CC ELE EXT N.º 1/2023
07/11/2023
