Plano de Atividades e Orçamento de 2027 - CC PL ORD N.º 3/2026
03/09/2026
Relatório de Atividades e Contas de 2025 - CC PL ORD N.º 2/2026
14/05/2026
Proposta de Metodologia de Avaliação de Impacto Regulatório da ERSE - 139.ª Consulta Pública - CC PL EXT N.º 1/2026
13/03/2026
Atualização dos períodos horários em Portugal continental - 137.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 1/2026
14/01/2026
Proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social em 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025 - 136.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 7/2025
02/12/2025
Regulamentação do Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica- 135.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 6/2025
20/11/2025
Plano de Atividades e Orçamento de 2026 - CC PL ORD N.º 2/2025
25/09/2025
Proposta de Manual de Procedimentos da atividade de registo e contratação bilateral de energia elétrica - 133.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 5/2025
18/06/2025
Proposta de PDIRG 2025 – Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT 2026 a 2035 - 132.ª Consulta Pública - CC GN EXT Nº 1/2025
17/06/2025
Relatório de Atividade e Contas de 2024 - CC PL ORD N.º 1/2025
15/05/2025
Proposta de reformulação do Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor elétrico – 130.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 4/2025
02/04/2025
Revisão metodológica do estudo previsto no quadro legal do Mecanismo de Equilíbrio Concorrencial - 129.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 3/2025
06/03/2025
Proposta de PDIRT-E 2024 - Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade 2025 a 2034 - 128.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º2/2025
11/02/2025
Proposta de alteração do MPGGS para implementação dos produtos standard do aFRR e de outras ferramentas da gestão do sistema previstas no ROR - 127.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 1/2025
06/02/2025
Proposta de PDIRD-E 2024 - Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição 2026 a 2030 - 126.ª Consulta Pública - CC ELE EXT N.º 7/2024
17/12/2024
