Atos e documentos da ERSE

Diretiva n.º 26/2013, de 27 de dezembro

Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista

27/12/2013

Diretiva n.º 25/2013, de 26 de dezembro

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2014

26/12/2013

Declaração de retificação n.º 1382/2013, de 23 de dezembro

Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo

23/12/2013

Regulamento n.º 474/2013, de 20 de dezembro

Alteração do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações e do respetivo Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da Interligação Portugal-Espanha

20/12/2013

Informação referente ao 9.º Leilão PRE

13/12/2013

Parecer à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2014-2023 (PDIRGN 2013)

10/12/2013

Diretiva n.º 24/2013, de 6 de dezembro

Margens comerciais dos agentes de mercado

06/12/2013

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o Período 2014-2023 - PDIRGN 2013 - CC GN EXT N.º 2/2013

04/12/2013

Parecer sobre o projeto de Decreto-Lei relativo ao diferimento excecional do ajustamento anual dos CMEC de 2012

01/12/2013

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – dezembro 2013

01/12/2013

Regulamento n.º 455/2013, de 29 de novembro

Regulamento de Qualidade de Serviço do Setor Elétrico

29/11/2013

Proposta de alteração do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) do Setor Elétrico - CC SE EXT N.º 4/2013

26/11/2013

Proposta de regulamento relativo à tramitação para a obtenção de dispensa ou redução da coima nos termos da Lei n.º 9/2013, de 28 de janeiro - CC PL EXT N.º 3/2013

25/11/2013

Diretiva n.º 20/2013, de 22 de novembro

Parâmetros de regulação da qualidade de serviço do setor elétrico

22/11/2013

Diretiva n.º 21/2013, de 22 de novembro

Prazos para a classificação de eventos excecionais e para o envio de informação à ERSE no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço do setor elétrico

22/11/2013