Atos e documentos da ERSE

Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do Setor do Gás Natural - 2018

01/08/2019

Relatório Anual sobre os Mercados de Eletricidade e de Gás natural | 2018

31/07/2019

Diretiva n.º 15/2019, de 26 de julho

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020

26/07/2019

Parecer sobre o investimento no centro de supervisão INOVGRID da EDP Distribuição

25/07/2019

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó pela New Finerge

19/07/2019

Parecer sobre proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 74/2013 (Regime equilíbrio concorrencial de mercado)

18/07/2019

Diretiva n.º 13/2019, de 18 de julho

Termos e condições do mecanismo de aquisição a prazo de energia elétrica por parte de comercializador de último recurso

18/07/2019

Complemento ao parecer sobre proposta de novo regime legal para o Autoconsumo

17/07/2019

Parecer sobre projeto de Decreto-lei que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável

12/07/2019

Parecer sobre Regulamento da Rede de Distribuição na Madeira

12/07/2019

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da Futura Energía pela Capwatt

11/07/2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - junho 2019

10/07/2019

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - junho 2019

05/07/2019

Diretiva n.º 12/2019, de 1 de julho

Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2019-2020 e parâmetros para o período de regulação 2020-2023

01/07/2019

Boletim ACE - Apoio ao Consumidor de Energia – 2.º trimestre de 2019

01/07/2019