Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 737/2019, de 23 de setembro
Regulamento relativo ao Processo de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito
01/09/2019
Recomendação n.º 2/2019
Critérios orientadores da dispensa de comercialização de gás de petróleo liquefeito
engarrafado em postos de abastecimento de combustível.
01/09/2019
Parecer sobre portaria para a biomassa
29/08/2019
Instrução n.º 6/2019
Instrução relativa à Publicação das “Normas Complementares” de relato financeiro e operacional para o setor do gás natural
21/08/2019
Instrução n.º 5/2019
Instrução ao Comercializador de Último Recurso do Setor Elétrico - Diferenciação de Imagem
19/08/2019
Regulamento n.º 628/2019, de 9 de agosto
Designação e características dos membros do Conselho Consultivo, do Conselho para os Combustíveis e do Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
09/08/2019
Regulamento n.º 610/2019, de 2 de agosto
Aprova o Regulamento dos Serviços das Redes Inteligentes de Distribuição de Energia Elétrica
02/08/2019
