Atos e documentos da ERSE

Resposta ao Requerimento RQ18/XIV/1EI do Grupo Parlamentar do PCP

Despacho n.º 4698-A/2020 - preços máximos do gás

08/01/2021

Diretiva n.º 1/2021, de 8 de janeiro

Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2021

08/01/2021

Resposta ao Requerimento RQ3/XIV/2EI do Grupo Parlamentar do PSD

Decreto-Lei n.º 62/2020, que aprovou as bases do Sistema Nacional de Gás

07/01/2021

Parecer sobre o projeto de Portaria relativa à aplicação da taxa intermédia de IVA no fornecimento de eletricidade para consumo

06/01/2021

Resposta ao Requerimento RQ17/XIV/1EI do Grupo Parlamentar do PCP

Preços do gás natural e GPL

06/01/2021

Reformulação do Regulamento do Autoconsumo de energia elétrica: 93.ª Consulta Pública – CC ELE EXT N.º 1/2021

05/01/2021

Relatório de análise da interligação Portugal-Espanha e monitorização MACZT - 2021

04/01/2021

Portugal-Spain interconnection analysis and MACZT monitoring report (English version) - 2021

04/01/2021

Relatório intercalar de monitorização MACZT - 2021

02/01/2021

Parecer aos parâmetros relativos ao cálculo da remuneração do alisamento quinquenal do sobrecusto com a produção em regime especial de 2021

30/12/2020

Regulamento n.º 1129/2020, de 30 de dezembro

Aprova o Regulamento das Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 561/2014, de 22 de dezembro, e o Regulamento n.º 416/2016, de 29 de abril

30/12/2020

Diretiva (extrato) n.º 16/2020, de 24 de dezembro

Aprova os perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2021

24/12/2020

Boletim do Mercado de Combustíveis e GPL - novembro 2020

22/12/2020

Instrução n.º 7/2020

Decisão de derrogação à aplicação do n.º 1 do artigo 53.º do Regulamento (UE) 2017/2195 relativo ao período de liquidação de desvios de 15 minutos

22/12/2020

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2021

15/12/2020