Atos e documentos da ERSE

Conferência "Sistema Gasista – Rumo à Descarbonização"

Apresentação "a dinâmica da transição energética: desafios regulatórios" realizada no âmbito encontro anual AGN: "Sistema Gasista – Rumo à Descarbonização"

Mariana Pereira, Vogal do Conselho de Administração

29/06/2022

Diretiva n.º 15/2022, de 28 de junho

Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2022-2023

28/06/2022

Regulamento n.º 583/2022, de 28 de junho

Aprova a primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor do Gás

28/06/2022

Diretiva n.º 14/2022, de 27 de junho

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor de gás a vigorar a partir de 1 de julho de 2022

27/06/2022

Deliberação n.º 732/2022, de 21 de junho

Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

21/06/2022

Diretiva n.º 13-A/2022, de 21 de junho

Aprova a implementação do mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica

21/06/2022

Instrução n.º 5/2022

Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL

20/06/2022

Diretiva n.º 13/2022, de 8 de junho

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás, aprovado pela Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio

08/06/2022