Atos e documentos da ERSE
Diretiva (extrato) n.º 4/2023, de 16 de janeiro
Aprova os perfis de consumo, de produção e de autoconsumo de energia elétrica aplicáveis em 2023
16/01/2023
Diretiva n.º 5/2023 de 16 de janeiro
Aprova os incentivos para a gestão otimizada de licenças de emissão de CO(índice 2) na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira
16/01/2023
Diretiva (extrato) n.º 6/2023 de 16 de janeiro
Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2023
16/01/2023
Diretiva n.º 3/2023, de 11 de janeiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2023
11/01/2023
Diretiva n.º 1/2023, de 9 de janeiro
Aprova a primeira atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2023
09/01/2023
Diretiva n.º 2/2023, de 9 de janeiro
Aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2023
09/01/2023
Instrução n.º 12/2022
Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL
28/12/2022
Diretiva n.º 27/2022, de 26 de dezembro
Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo e revoga o Despacho n.º 24145/2007, de 22 de outubro
26/12/2022
Diretiva n.º 24/2022, de 23 de dezembro
Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede de Transporte de Gás e revoga o anexo iii da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro
23/12/2022
