Atos e documentos da ERSE
Instrução n.º 12/2022
Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL
28/12/2022
Diretiva n.º 27/2022, de 26 de dezembro
Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo e revoga o Despacho n.º 24145/2007, de 22 de outubro
26/12/2022
Diretiva n.º 24/2022, de 23 de dezembro
Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede de Transporte de Gás e revoga o anexo iii da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro
23/12/2022
Diretiva n.º 25/2022, de 23 de dezembro
Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de gás natural liquefeito e revoga o Despacho n.º 24 145/2007, de 22 de outubro
23/12/2022
Diretiva n.º 26/2022, de 23 de dezembro
Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso das Redes de Distribuição de Gás e revoga o anexo i da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro
23/12/2022
Informação referente ao 3.º Leilão BRR
22/12/2022
Instrução n.º 11/2022
Instrução à Rede Eléctrica Nacional visando uma adequada participação de potenciais interessados no mecanismo de Banda de Reserva de Regulação
22/12/2022
Regulamento n.º 1184/2022, de 21 de dezembro
Aprova o Regulamento de Supervisão do Sistema Petrolífero Nacional
21/12/2022
"A regulação económica de monopólios naturais dos setores elétrico e do gás"
Apresentação “A regulação económica de monopólios naturais dos setores elétrico e do gás”, na disciplina de Economia, Regulação e Mercados, no âmbito do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, da responsabilidade conjunta da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Universidade de East Anglia. O evento decorreu no ISCTE, no dia 16 de dezembro de 2022.
Vítor Marques, Diretor da Direção Financeira e Económica
16/12/2022
Informação referente ao 13.º Leilão CUR
15/12/2022
Diretiva n.º 23/2022, de 13 de dezembro
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do Setor Elétrico
13/12/2022
