Atos e documentos da ERSE
Informação referente ao 18.º Leilão CUR
22/03/2024
Diretiva n.º 11/2024, de 22 de março
Altera o prazo de vigência da unidade de desvios de comercialização
22/03/2024
Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – compensações aos municípios
Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – Compensações aos Municípios
21/03/2024
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
20/03/2024
Instrução n.º 6/2024
Instrução para constituição de conta interna dedicada para segregação do montante remanescente das receitas das rendas de congestionamento de 2023
14/03/2024
Despacho n.º 2548/2024, de 11 de março
Subdelegação de poderes do diretor da Direção de Consumidores de Energia na coordenadora da Unidade de Apoio ao Consumidor de Energia da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
11/03/2024
Despacho n.º 2327/2024, de 04 de março
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na responsável da Comissão Interna do Sistema Petrolífero Nacional.
04/03/2024
