Atos e documentos da ERSE

Diretiva n.º 6/2013, de 8 de maio

Atribuição de capacidade das infraestruturas durante os meses de julho, agosto e setembro de 2013

08/05/2013

Diretiva n.º 7/2013, de 8 de maio

Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 146/2013, de 11 de abril

08/05/2013

Regulamento n.º 139-A/2013, de 16 de abril

Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor do Gás Natural

16/04/2013

Regulamento n.º 139-B/2013, de 16 de abril

Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural

16/04/2013

Regulamento n.º 139-C/2013, de 16 de abril

Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás Natural

16/04/2013

Regulamento n.º 139-D/2013, de 16 de abril

Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural

16/04/2013

Regulamento n.º 139-E/2013, de 16 de abril

Regulamento tarifário do setor do gás natural

16/04/2013

Diretiva n.º 5/2013, de 22 de março

Regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica

22/03/2013

Diretiva n.º 4/2013, de 12 de março

Transferência de capacidade utilizada entre pontos de entrada da RNTGN

12/03/2013

Recomendação n.º 2/2013

Propostas contratuais nos mercados de eletricidade e no gás natural

01/03/2013