Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 1/2014, de 3 de janeiro
Alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico
03/01/2014
Diretiva n.º 2/2014, de 3 de janeiro
Incentivos para a gestão otimizada dos CAE não cessados e das licenças de CO(índice 2)
03/01/2014
Declaração de Retificação n.º 1404/2013, de 31 de dezembro
Retificação da diretiva n.º 22/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013
31/12/2013
Regulamento n.º 489/2013, de 31 de dezembro
Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico
31/12/2013
Diretiva n.º 27/2013, de 30 de dezembro
Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da gestão Global do Sistema
30/12/2013
Diretiva n.º 26/2013, de 27 de dezembro
Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista
27/12/2013
Diretiva n.º 25/2013, de 26 de dezembro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2014
26/12/2013
Declaração de retificação n.º 1382/2013, de 23 de dezembro
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
23/12/2013
Regulamento n.º 474/2013, de 20 de dezembro
Alteração do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações e do respetivo Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da Interligação Portugal-Espanha
20/12/2013
Informação referente ao 9.º Leilão PRE
13/12/2013
