Atos e documentos da ERSE

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo sobre a ROSE-HS1 pela FINERGE

30/10/2020

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo sobre o grupo PH Energia pela Audax Renovables, S.A.

30/10/2020

Parecer ao projeto de Portaria que estabelece a tarifa de remuneração da produção de energia elétrica utilizando resíduos urbanos

22/10/2020

Parecer ao projeto de Decreto-Lei que procede ao prolongamento da aplicação do mecanismo de alisamento do diferencial de custo de produtores em regime especial

16/10/2020

Parecer ao projeto de Portaria que revoga a Portaria n.º 251/2012 - Incentivos à Garantia de Potência

13/10/2020

Parecer ao projeto de Diploma que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás (SNG), permitindo a injeção de outros gases na Rede Nacional de Gás

Diploma que revoga os Decretos-Lei n.ºs 30/2006 e 140/2006

08/09/2020

Parecer ao projeto de portaria que altera a Portaria n.º 41/2020, referente a tarifa de remuneração da produção de energia elétrica utilizando resíduos urbanos

25/08/2020

Parecer ao projeto de decreto-lei que altera o regime jurídico referente à emissão e gestão de garantias de origem

Diploma publicado no Diário da República: Decreto-Lei n.º 60/2020, de 17 de agosto

19/08/2020

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito para o período 2020-2029 (PDIRGN 2019)

19/06/2020

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2020-2029 (PDIRGN 2019)

19/06/2020

Proposta referente ao pagamento por conta relativo a impactes de eventos extramercado na formação no preço de mercado grossista de eletricidade para o ano de 2020

25/05/2020

Parecer sobre Projeto de Despacho que prevê a Isenção de CIEG nas Tarifas de Acesso às Redes a aplicar ao Autoconsumo através da RESP

19/05/2020

Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2020-2029 (PDIRT-E 2019)

13/05/2020

Parecer ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª

Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19

12/05/2020

Parecer sobre a inclusão da prestação de serviços de disponibilidade no leilão para atribuição de capacidade de injeção na RESP - Alteração à Portaria n.º 41/2017, de 27 de janeiro

05/05/2020