Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – compensações aos municípios

Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas

Parecer da ERSE sobre as bases do Setor Elétrico da RA da Madeira

Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Distribuição para o período 2021 a 2025 (PDIRD-E 2020 - Atualização 2022)

Parecer sobre «Pacote Legislativo relativo à Segurança do Abastecimento»

Plano de Desenvolvimento e de Investimento na Rede de Transporte e Distribuição em AT e MT da Região Autónoma da Madeira 2022-2024 (PDIRTD-RAM 2021)

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Transporte e Distribuição em AT e MT da Região Autónoma dos Açores 2022-2024 (PDIRTD - RAA 2021)

Parecer às propostas de Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás para o período 2023-2027 (PDIRD-G 2022)

Parecer ao projeto de alteração da Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro, sobre a flexibilização dos termos da utilização dos terrenos dos centros eletroprodutores

Proposta de Preços Máximos no GPL embalado

Parecer ao projeto de portaria que implementa o Estatuto do Cliente Eletrointensivo

Parecer da ERSE sobre o regime jurídico do SEN

Parecer à proposta de regulamentos do Sistema Nacional de Gás da responsabilidade da DGEG – Armazenamento Subterrâneo, Terminal de GNL e Rede de Transporte

Parecer à proposta de regulamento da Rede Nacional de Distribuição de gás

Parecer sobre o regime de isenção de CIEG das tarifas de Acesso às Redes a aplicar ao autoconsumo