Atos e documentos da ERSE
Audição Assembleia da República | Comissão de Ambiente e Energia
Apresentação sobre o PDIRG 2025 e o PDIRT-E 2024
Presidente da ERSE, Pedro Verdelho
31/03/2026
Regulamento n.º 175-A/2026, de 20 de fevereiro
Regulamento que estabelece medidas extraordinárias adicionais no setor energético por situação de calamidade em resultado da tempestade Kristin.
20/02/2026
Boletim de Commodities - 4.º Trimestre 2025
16/02/2026
Regulamento n.º 131-A/2026, de 5 de fevereiro
Aprova o Regulamento que Estabelece Medidas Extraordinárias no Setor Energético por Situação de Calamidade na Sequência dos Danos Causados pela Tempestade Kristin.
05/02/2026
Regulamento n.º 8/2026, de 6 de janeiro
Altera o Regulamento do Autoconsumo do setor elétrico, o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor elétrico, o Regulamento de Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e o Regulamento de Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás.
06/01/2026
Boletim de Commodities - 3.º Trimestre 2025
19/11/2025
